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plano estadual cultura

O Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura ocorreu nos dia 8, 9 e 10/06, na Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte. Foram três dias de intensas discussões na etapa final de construção do Plano Estadual de Cultura, um documento com mais de 140 propostas. Este documento foi entregue aos deputados Bosco (PTdoB) e Wander Borges (PSB), que representaram o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Adalclever Lopes (PMDB), no encerramento do evento, que contou com a presença do secretário de Estado da Cultura, Angelo Oswaldo.

Seminário na cidade de Porteirinha

O prefeito Ramon Campos apresentou na cidade de Porteirinha, a convite do Sebrae/MG, região Norte, as boas práticas que vêm sendo adotadas por sua Administração Municipal, no Seminário “Ferramentas e Soluções para o Desenvolvimento Local”, que contou com a presença de mais 400 pessoas, dentre elas, empresários, prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias e agentes de desenvolvimento, no dia 1º de junho, no auditório do Centro Cultural Anísio Santos.

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Com a participação de 182 alunos concluintes do ensino fundamental da rede municipal de ensino, tanto da zona urbana e rural, na manhã de domingo (05/06), foi realizada a 1ª etapa do Projeto Vestibulinho. Os alunos chegaram com até meia hora de antecedência e os portões se fecharam às 8h45, na Escola Municipal Noeme Sales Nascimento.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Elisângela Lacerda, o projeto foi idealizado pelos profissionais da Secretaria Municipal de Educação com o objetivo de preparar os alunos para enfrentarem processos seletivos de ingresso às instituições de ensino médio e cursos técnicos, como exemplo o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG.

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Com o tema: “Sou mais do que seu olho pode ver”, inspirados pela letra da música “Me Adora” da cantora Pitty, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e a Secretaria Municipal de Saúde promovem “Dia da Luta Antimanicomial”, com desfile pelas ruas da cidade de Itacarambi.

Para a coordenadora do CAPS, Carla Lisboa, a frase da escritora e teórica social francesa, Simone de Beauvoir, “Querer-se livre é também querer livres os outros”, demonstra em poucas palavras o sentimento dos profissionais de saúde em relação à luta antimanicomial, lembrada todos os anos no dia 18 de maio. Esta data é um marco na luta por uma reformulação na prestação de serviços relacionados à saúde mental, que busca um modelo de atenção psicossocial que valorize o convívio familiar e social, e a autonomia do sujeito. Este ano, excepcionalmente, o evento aconteceu na manhã do dia 24/05, por motivos de força maior.

Decreto 1773, DE 18/04/2016

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município no dia que menciona.

O Prefeito Municipal de Itacarambi, no uso das atribuições legais, especialmente o art. 66 VI, combinado com o art. 89 II, da Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 21 de abril do ano em curso, quinta-feira, em comemoração ao dia de Tiradentes;

CONSIDERANDO que a descontinuidade dos serviços públicos no dia seguinte, 22 de abril, na sexta-feira, portanto no final da semana, poderá causar prejuízos às atividades da administração direta e indireta do Município;

CONSIDERANDO que o ponto facultativo na data não ocasionará nenhum prejuízo aos interesses e/ou às atividades do Município, proporcionando, inclusive, redução nos custos da Administração Pública Municipal;

DECRETO COMPLETO

 

Decreto 1772, DE 12/04/2016

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município no dia que menciona.

O Prefeito Municipal de Itacarambi, no uso das atribuições legais, especialmente o art. 66 VI, combinado com o art. 89 II, da Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO a comemoração do aniversário da cidade, dia 16/04/2016, portanto feriado em Itacarambi;

CONSIDERANDO que de acordo com a programação dos festejos de comemoração a data supracitada, inclui o evento Ação Global, com início às 08:00 horas da manhã do dia 15 de abril;

DECRETA:

Art. Io - No âmbito do Município de Itacarambi, Estado de Minas Gerais, em especial nas repartições públicas municipais, Ponto Facultativo no dia 15 de abril de 2016, na sexta-feira.

§ 12- O disposto no caputdeste artigo não se aplica aos serviços que por sua natureza são considerados essenciais e não podem ser interrompidos, ou seja, de maneira especial o atendimento da limpeza pública e, ainda, os setores de atendimento de emergência da Saúde.

Art. 2o- Os serviços da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação terão os seus horários de expediente estabelecidos em conformidade com as necessidades de cada Repartição.

Art. 3o - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Itacarambi/MG, 12 de abril de 2016.

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