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N° 01/2016

 

A Secretaria Municipal de Saúde de Itacarambi, CONVIDA a população, Autoridades em geral, o Conselho Municipal de Saúde e os Vereadores, para participar da PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE de 2016 e apreciar a apresentação dos RELATÓRIOS DETALHADOS dos 1o, 2o e 3o QUADRIMESTRES DE 2015 E O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO do ano de 2015, a ser realizado dia 29 de abril de 2016, das 08:00 às 12:00 horas, na

A Comissão de Fiscalização do Concurso Publico 01/2013 torna público que a organizadora COTEC/UNIMONTES efetuou alterações no cronograma do edital, relativo ao cargo de ASSISTENTE SOCIAL, considerando a extinção do processo judicial que havia determinado a suspensão do resultado das provas para o referido cargo.

Os candidatos deverão observar os novos prazos para possíveis recursos, conforme 6ª retificação e edital atualizado, disponíveis no site da organizadora e da Prefeitura. Itacarambi, 18/04/16 - Jonh Charles de Almeida Silva - Presidente da Comissão

premio amans 01O município de Itacarambi, com pouco mais de 18 mil habitantes, se classificou em 3° lugar no “Prêmio Amams Antônio Lafetá Rebelo de Responsabilidade Fiscal e Social”. A premiação foi entregue na noite de sexta-feira (08/04), em Montes Claros (MG), no salão de festas do Clube AABB. O município de Itacarambi concorreu com 60 municípios do Norte de Minas filiados à Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS). Em primeiro e segundo lugar ficaram as cidades de Bocaiúva e Pai Pedro.

Decreto 1773, DE 18/04/2016

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município no dia que menciona.

O Prefeito Municipal de Itacarambi, no uso das atribuições legais, especialmente o art. 66 VI, combinado com o art. 89 II, da Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 21 de abril do ano em curso, quinta-feira, em comemoração ao dia de Tiradentes;

CONSIDERANDO que a descontinuidade dos serviços públicos no dia seguinte, 22 de abril, na sexta-feira, portanto no final da semana, poderá causar prejuízos às atividades da administração direta e indireta do Município;

CONSIDERANDO que o ponto facultativo na data não ocasionará nenhum prejuízo aos interesses e/ou às atividades do Município, proporcionando, inclusive, redução nos custos da Administração Pública Municipal;

DECRETO COMPLETO

 

Decreto 1772, DE 12/04/2016

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município no dia que menciona.

O Prefeito Municipal de Itacarambi, no uso das atribuições legais, especialmente o art. 66 VI, combinado com o art. 89 II, da Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO a comemoração do aniversário da cidade, dia 16/04/2016, portanto feriado em Itacarambi;

CONSIDERANDO que de acordo com a programação dos festejos de comemoração a data supracitada, inclui o evento Ação Global, com início às 08:00 horas da manhã do dia 15 de abril;

DECRETA:

Art. Io - No âmbito do Município de Itacarambi, Estado de Minas Gerais, em especial nas repartições públicas municipais, Ponto Facultativo no dia 15 de abril de 2016, na sexta-feira.

§ 12- O disposto no caputdeste artigo não se aplica aos serviços que por sua natureza são considerados essenciais e não podem ser interrompidos, ou seja, de maneira especial o atendimento da limpeza pública e, ainda, os setores de atendimento de emergência da Saúde.

Art. 2o- Os serviços da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação terão os seus horários de expediente estabelecidos em conformidade com as necessidades de cada Repartição.

Art. 3o - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Itacarambi/MG, 12 de abril de 2016.

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