{"dados":[{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N2 001\/2026 - SELE\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI N2 14.399\/2022)","dataAtualizacao":"2026-06-16 14:47:07","dataPostagem":"2026-06-24 17:00:00","dataRealizacao":"2026-06-16 14:35:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma importante política pública de incentivo à cultura, destinada ao fortalecimento das ações culturais em todo o país. Nesta página, a Prefeitura de Itacarambi disponibiliza todas as informações referentes à aplicação dos recursos, garantindo transparência e acesso à informação para artistas, produtores culturais, coletivos, entidades e toda a comunidade.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N2 002\/2026 - PREMIA\u00c7\u00c3O PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI N2 14.399\/2022)","dataAtualizacao":"2026-06-16 14:50:58","dataPostagem":"2026-06-24 17:00:00","dataRealizacao":"2026-06-16 14:48:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}