CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O MUNICÍPIO DE ITACARAMBI – MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para fins de CREDENCIAMENTO,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 67, de 28 de
dezembro de 2023, e demais legislações aplicáveis.
Objeto: Credenciamento para eventual contratação de 03 (três) profissionais
de Educação Física, devidamente registrados no Conselho Regional de
Educação Física (CREF), para prestação de serviços técnicos especializados
destinados à execução direta das atividades pedagógicas, esportivas e
disciplinares do Projeto Douglas Polis – “Educando Através do Esporte”,
conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.
• O recebimento da documentação para credenciamento terá início às
08h00 do dia 22 de junho de 2026, permanecendo aberto por prazo
indeterminado.
• Decorridos 15 (quinze) dias da publicação deste Edital, será designada
e divulgada a data para realização do sorteio previsto nos subitens 9.2
do Edital e 9.3 do Termo de Referência.
Disponibilização do Edital:
O edital completo poderá ser obtido:
• No site oficial do Município: https://www.itacarambi.mg.gov.br
• No Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais
• Pelo e-mail: licitacao@itacarambi.mg.gov.br
• Presencialmente no Departamento de Compras e Licitações, situado
na Praça Adolfo de Oliveira, s/nº, Centro, Itacarambi/MG, no horário
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.
Itacarambi-MG, 16 de junho de 2026.
Paulo Cesar Pinheiro de Azevedo – Prefeito Municipal