Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em saúde e segurança do trabalho,...

Editais de Licitação

Atualizado em: 15/10/2026 às 18h06

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em saúde e segurança do trabalho, compreendendo a elaboração, implementação e execução do programa de gerenciamento de riscos – PGR, bem como a elaboração, atualização e execução dos demais programas, laudos e serviços técnicos exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária, em atendimento às demandas do m

Detalhes

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Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

93/2026

Nº do Edital

93/2026

Nº do Processo

185/2026

Modo de Disputa

Aberto

Publicado em

08/10/2026 às 16h00

Realização em

22/10/2026 às 09h00

Local

Prefeitura Municipal de Itacarambi-MG

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2026

A Prefeitura Municipal de Itacarambi-MG, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, com o fito de obter propostas adicionais, o presente aviso da Dispensa de Licitação de nº 093/2026, Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em saúde e segurança do trabalho, compreendendo a elaboração, implementação e execução do programa de gerenciamento de riscos – PGR, bem como a elaboração, atualização e execução dos demais programas, laudos e serviços técnicos exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária, em atendimento às demandas do município de Itacarambi/MG, conforme especificação e quantitativos descritos no Termo de Referência, e anexos I e II.

OBS: O Termo de Referência completo encontra-se disponível como anexo no site oficial da Prefeitura Municipal de Itacarambi/MG, podendo ser consultado integralmente pelos interessados para conhecimento detalhado das especificações, condições e demais informações pertinentes à contratação.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo, exclusivamente para o e-mail: licitacao@itacarambi.mg.gov.br até às 09:00 horas do dia 22/10/2026.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias, em até 24h após a convocação.

Movimentações

Quinta, 15 outubro 2026

18h06

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO_DE_REFERENCIA-_CONTRATACAO_DE_EMPRESA_ESPECIALIZADA_PARA_A_PRESTACAO_DE_SERVICOS_EM_SAUDE_E_SEGURANCA_DO_TRABALHO-_RETIFICADO_ASSINADO.

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Quinta, 15 outubro 2026

18h06

Arquivo cadastrado. AVISO / RESPOSTA_A_SOLICITACAO_DE_ESCLARECIMENTOS_-_DISPENSA_DE_LICITACAO_NBA_093-2026_ASSINADO.

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Quinta, 15 outubro 2026

18h05

Arquivo cadastrado. AVISO / ROUNDCUBE WEBMAIL __ SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093_2026.

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Quinta, 15 outubro 2026

18h04

O edital foi atualizado, nova data de realização: 22/10/2026 às 09:00.