Prefeitura Municipal - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Editais de Concurso

Atualizado em: 17/09/2026 às 15h54

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Vagas/Provas

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Eleições

Nº do Processo

4/2026

Publicado em

17/09/2026

Realização em a partir de

09/10/2026

Início das Inscrições

17/09/2026

Fim das Inscrições

29/09/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, torna público o presente Edital de CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, especificamente dos representantes das entidades de trabalhadores da educação e de discentes; de pais de alunos e das entidades civis organizadas, que será regido na forma das cláusulas a seguir. Os representantes do Poder Executivo para composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Itacarambi/MG, na forma da legislação em vigor serão indicados e constarão do ato (Portaria) de nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar, juntamente com os eleitos na forma deste Edital.

Secretarias Vinculadas