Prefeitura Municipal - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

Chamamento Público

Atualizado em: 06/06/2024 às 21h47

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO SEGUNDA FASE

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

2/2024

Nº do Edital

2/2024

Nº do Processo

2/2024

Publicado em

02/05/2024 às 08h00

Encerramento em

10/05/2024 às 18h00

Local

SEDE DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1.1 O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição
ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itacarambi/MG observadas as categorias
descritas no Anexo I.
1.2 O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, e será realizado por meio de pagamento
direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida,
e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº
11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Secretarias Vinculadas