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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 28, 05 DE MAIO DE 2020 Prefeitura de Itacarambi decreta uso obrigatório de máscara de proteção como também o funcionamento de cultos e demais manifestações religiosas 05/05/2020 586
DECRETO Nº 50, 24 DE AGOSTO DE 2022 DECRETO Nº 18, DE 07 DE MARÇO DE 2022 24/08/2022 269
DECRETO Nº 17, 07 DE MARÇO DE 2023 ITACARAMBI DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE DE SAÚDE DEVIDO O CORONAVÍRUS 07/03/2023 235
LEI ORDINÁRIA Nº 1906, 06 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA EM EFETIVO EXERCICIO 06/03/2023 229
DECRETO Nº 44, 13 DE JULHO DE 2022 Estabelece critérios e define procedimentos para realização do Processo Seletivo Simplificado com Análise Curricular para formação de Cadastro de Reserva para a contratação na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no ano de 2022, e dá outras providências. 13/07/2022 212
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 39, 29 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/07/2025 3
PORTARIA Nº 2562025, 24 DE JULHO DE 2025 RETIFICA A PORTARIA 242/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG. 24/07/2025 4
DECRETO Nº 43, 16 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DE FORMA ELETRÔNICA 16/07/2024 44
DECRETO Nº 34, 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2024 90
DECRETO Nº 35, 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DA TARIFA DO SISTEMA MUNICIPAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2024 47
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