Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 28, 05 DE MAIO DE 2020 | Prefeitura de Itacarambi decreta uso obrigatório de máscara de proteção como também o funcionamento de cultos e demais manifestações religiosas | 05/05/2020 | 619 |
DECRETO Nº 50, 24 DE AGOSTO DE 2022 | DECRETO Nº 18, DE 07 DE MARÇO DE 2022 | 24/08/2022 | 277 |
DECRETO Nº 17, 07 DE MARÇO DE 2023 | ITACARAMBI DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE DE SAÚDE DEVIDO O CORONAVÍRUS | 07/03/2023 | 252 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1906, 06 DE MARÇO DE 2023 | DISPÕE SOBRE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA EM EFETIVO EXERCICIO | 06/03/2023 | 238 |
DECRETO Nº 44, 13 DE JULHO DE 2022 | Estabelece critérios e define procedimentos para realização do Processo Seletivo Simplificado com Análise Curricular para formação de Cadastro de Reserva para a contratação na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no ano de 2022, e dá outras providências. | 13/07/2022 | 225 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 39, 29 DE JULHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2025 | 11 |
PORTARIA Nº 2562025, 24 DE JULHO DE 2025 | RETIFICA A PORTARIA 242/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG. | 24/07/2025 | 8 |
DECRETO Nº 43, 16 DE JULHO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DE FORMA ELETRÔNICA | 16/07/2024 | 52 |
DECRETO Nº 34, 24 DE MAIO DE 2024 | DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2024 | 97 |
DECRETO Nº 35, 24 DE MAIO DE 2024 | DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DA TARIFA DO SISTEMA MUNICIPAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2024 | 56 |