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Atualizado em: 23/06/2026 às 17h40
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195 atos encontrados
Nº 1/2026
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
Nº 202/2019
Lei Complementar
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Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reestrutura o Codigo Tributario Municipal e normas gerais de Direito Tributario aplicaveis ao Municipio de Itacarambi e da outras providencias.
Nº 2/2026
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNCOES DO CARGO DE COORDENADOR Ill LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO.
Nº 3/2025
Decreto Legislativo
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REAJUSTA VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OCUPAÇÃO DE SOLO, FIXA VENCIMENTO PARA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2026
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR IV LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO.
Nº 4/2025
Decreto Legislativo
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO DE LICENÇA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4/2026
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE GERENTE II LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
Nº 5/2025
Decreto Legislativo
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO DE LICENÇA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2026
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE GERENTE II LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº 6/2025
Decreto Legislativo
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO DE LICENÇA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6/2026
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O EXERCICIO DAS FUNCCES DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO.
Nº 7/2025
Decreto Legislativo
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO DE LICENÇA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7/2026
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA COMISSIONADA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 8/2025
Lei Complementar
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.049, DE14 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI-MG, PARA REGULAMENTAR AS LICENÇAS ÀS GESTANTES, À ADOTANTE E A LICENÇA-PATERNIDADE, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8/2026
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE GESTORA DO CADUNICO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Nº 8/2025
Decreto Legislativo
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO DE LICENÇA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9/2025
Decreto Legislativo
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO DE LICENÇA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 9/2026
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE GERENTE Ill LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO .
Nº 10/2026
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nº 10/2025
Decreto Legislativo
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO DE LICENÇA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 11/2025
Decreto Legislativo
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO DE LICENÇA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/2026
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADORA DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Nº 12/2026
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DO BANCO DE ALIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Nº 12/2025
Decreto Legislativo
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO DE LICENCA PARA TRANS PORTE DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE TAXI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 13/2026
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE GERENTE Ill.
Nº 13/2025
Decreto Legislativo
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO DE LICENCA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14/2026
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR II - DIVISAO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS.
Nº 14/2025
Decreto Legislativo
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO DE LICENCA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15/2026
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR II LOT ADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Nº 15/2025
Decreto Legislativo
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO DE LICENÇA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16/2026
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR II LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
Nº 16/2025
Decreto Legislativo
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO DE LICENÇA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17/2026
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR III - EMATER.
Nº 17/2025
Decreto Legislativo
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA OS VALORES DETERMINADOS NO DECRETO N. 10/2024 QUE REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAi$ 1.386/2005 E 1.651/2014 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18/2026
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DA SECRETARIA (SCFV) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Nº 19/2026
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL AMERINDO BIZERRA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 20/2026
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR I LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 20/2025
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO DE LICENÇA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21/2026
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL OSÓRIO EVANGELISTA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 22/2025
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO DE LICENÇA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22/2026
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNCCES DO CARGO DE DIRETORA DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
Nº 23/2026
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CUL TURA, TURISMO, LAZER E DESENVOLVIMENTO ECONQMICO.
Nº 23/2025
Decreto Legislativo
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO DE LICENÇA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE TAXl, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA$.
Nº 24/2025
Decreto Legislativo
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO DE LICENÇA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE TAXl, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA$.
Nº 24/2026
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR Ill LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CUL TURA, TURISMO, LAZER E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Nº 25/2026
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE CULTURA, PATRIMCNIO HISTORICO E COMUNIDADES TRADICIONAIS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO, LAZER E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
Nº 26/2025
Decreto Legislativo
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Data: 12/03/2025
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, 0 SR. ADENAUER DE OLIVEIRA VON DOLLINGER
Nº 26/2026
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR Ill LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CUL TURA, TURISMO, LAZER E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Nº 27/2026
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR I - RECURSOS HUMANOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Nº 28/2026
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR II - LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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