População poderá acessar os estudos do projeto e fazer sugestões à proposta
A próxima etapa do projeto é a escolha do investidor por meio de licitação. (Foto/ Divulgação)
Está aberta a consulta pública para contratação de Parceria Público–Privada (PPP), na modalidade de Concessão Administrativa dos Serviços de Eficientização, Operação e Manutenção da Iluminação Pública e da Implantação, Operação e Manutenção de Infraestrutura de Telecomunicações e Usina Fotovoltaica própria em Itacarambi. O Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC Brasil), instituição da capital mineira, foi responsável pelo estudo de viabilidade e modelagem contratual do projeto. Durante trinta dias, os documentos referentes ao projeto estarão disponibilizados no site da prefeitura, para que a população possa se inteirar sobre o projeto e sugerir alterações antes que a licitação seja aberta.
O Projeto
A PPP de Cidade Inteligente a ser implementada em Itacarambi trará à população a eficientização de serviços públicos, gerando economia e sustentabilidade ao município. De acordo com o Estudo de Viabilidade do projeto, a cidade receberá a troca de lâmpadas em 1.930 pontos de iluminação pública. As lâmpadas de vapor de sódio serão substituídas por luminárias de LED, mais econômicas e de melhor luminância.
Está prevista também a implantação de uma infraestrutura de telecomunicações com 15 Km (quinze quilômetros) de fibra óptica, 21 pontos com câmeras de videomonitoramento e 8 pontos de internet gratuita à população. Toda essa rede será interligada e também atenderá à demanda de 37 edificações da cidade. Por fim, o último serviço da PPP será a implantação, operação e manutenção de micro usina solar fotovoltaica com 380 KWp de potência nominal. Toda energia produzida será distribuída entre os prédios municipais, diminuindo assim o valor a ser desembolsado com a tarifa de energia.
Terminado o processo de consulta pública, a administração irá avaliar todas as sugestões feitas pela população. Depois disso, o projeto segue para licitação, que apontará a melhor proposta feita pelos potenciais investidores privados.
Objeto
Parceria Público–Privada (PPP), na modalidade de Concessão Administrativa dos Serviços de Eficientização, Operação e Manutenção da iluminação pública e da Implantação, Operação e Manutenção de Infraestrutura de telecomunicações e da usina geração de energia fotovoltaica para atender a demanda própria em Itacarambi.
Acesse os documentos abaixo e conheça mais sobre o projeto!
– Ata da reunião do Conselho Gestor que aprovou os Estudos de Viabilidade
1. Edital de Licitação
1.1. Anexo I do Edital – Termo de Referência
1.2. Anexo II do Edital – Plano de Negócios de Referência
1.3. Anexo III do Edital – Modelo de Cartas e Declarações
1.4. Anexo IV do Edital – Minuta de Contrato de Concessão Administrativa
2.1. Anexo 1 do Contrato – Caderno de Governança
2.2. Anexo 2 do Contrato – Caderno de Encargos
2.3. Anexo 3 do Contrato – Indicadores de Desempenho, Mecanismo de Pagamento e Garantias Contratuais.
2.4. Anexo 4 do Contrato – Matriz de Riscos
2.5. Anexo 5 do Contrato – Diretrizes Ambientais
