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Chamamento Público
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO SEGUNDA FASE
Atualizado em: 15/05/2024 às 08h24
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO SEGUNDA FASE
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº
2/2024
Nº do Edital
2/2024
Nº do Processo
2/2024
Publicado em
02/05/2024 às 08h00
Encerramento em
10/05/2024 às 18h00
Local
SEDE DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.1 O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição
ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itacarambi/MG observadas as categorias
descritas no Anexo I.
1.2 O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, e será realizado por meio de pagamento
direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida,
e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº
11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quarta, 15 maio 2024
08h24
Arquivo cadastrado. RESULTADO PRELIMINAR / RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE TRAJETÓRIA CULTURAL.
Download 1
Segunda, 06 maio 2024
08h55
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 10/05/2024 às 18:00.
Download 2
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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